Será que vivemos actualmente num histerismo desnecessário relativamente ao assédio sexual?

O preto manchou a passadeira vermelha de Hollywood. A guerra contra o assédio sexual finalmente começou. Muitas foram as vozes que se ouviram e os dedos que apontaram. Muita tinta se derramou nas primeiras páginas de jornais. E não vai parar por aqui.

Mas afinal o que é o assédio sexual? Quais são as diferenças entre assédio e galanteio? O que é punível por lei? Estaremos todos num histerismo desnecessário? A onda de indignação será exagero? Além de que, agora, elogiar pode confundir-se com assédio.

O que é isto do assédio sexual?

Como já escreveu Filipe Alves no Jornal Económico, “assédio sexual pressupõe qualquer tipo de avanço sexual não consensual”. “Num contexto laboral, será a coação de natureza sexual praticada por quem ocupa uma posição hierarquicamente superior. Nomeadamente, um patrão ou chefe que se aproveita do seu poder para tentar forçar alguém a ter relações sexuais”, acrescenta Estes atos são crimes graves de violação dos direitos humanos e, como tal, estão contemplados na legislação portuguesa. Na verdade, o assédio sob forma verbal não era punível até muito recentemente. Foram abrangidos os tão famosos piropos que, a bem ou a mal, já faziam parte do “charme” de muitos pedreiros.

Explica ainda o Esquerda.net que “o crime de assédio sexual é um crime de importunação sexual”. “A importunação sexual consiste em importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de caráter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, e é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”, indica. Já no âmbito da coação sexual, é punido “com pena de prisão de um a oito anos quem, por meio de violência, ameaça grave, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, ato sexual de relevo”.

O que acontece a estes tipos? Será que realmente sofrem as consequências dos seus atos?

Vou contar-vos um segredo: estou há cerca de um ano a lutar pela justiça com estes dois crimes. Um ano a cruzar-me com o meu agressor como se nada fosse. Mas a justiça tarda. A vítima acaba sempre por ser pouco protegida. Até para pedir uma indemnização tinha de pagar cerca de 300 euros para abrir o processo. Provavelmente acabaria por ganhar uns 400 euros depois de não sei quantos anos. Mas queria evitar ao máximo o constrangimento dos tribunais. Acabei por desistir de o processar e acabei por ficar como testemunha no caso, já que era um caso público e eu não era a única vítima.

Com 20 anos, provavelmente levará uma multa e pena suspensa. O tipo de agressão sexual física que ele teve para comigo leva-me a crer que, um dia mais tarde, possa escalar de assédio a violação.

Tenho uma opinião muito própria neste tema. Por isso, deixo-vos o meu apelo: não tenham medo de falar. Não tenham receio de apresentar queixa. Se vos apalparem, denunciem. Ou se alguém teve uma atitude que vos prive da vossa liberdade sexual, vos deixe constrangidas ou vos iniba de alguma forma, apresentem queixa. Eu precisei de um dia inteiro para conseguir ir até à esquadra, por achar que podiam desvalorizar o meu caso — por cá, parece que só valorizam as tragédias –, mas estava enganada. A polícia fez um ótimo trabalho. Se todas estivéssemos caladas, possivelmente ele iria descontrolar-se e acabar por passar à agressão, ou acabaria por fazer coisas mais graves a outra pessoa.

Agora, sobre o assédio sexual verbal versus galanteio, aqui, as linhas são ténues. Qual será o limite?

Tenho visto muitos vídeos e notícias que recriminam qualquer tipo de aproximação do sexo masculino. Argumentam logo que é assédio. Eu não acho que elogiar uma mulher, ou convidá-la para sair, seja um tipo de assédio. Acho que demonstra interesse e abertura em conhecer a outra pessoa. Também não acredito que a maior parte dos piropos sejam assédio. Ainda há frases feitas que me arrancam uma gargalhada ou outra. Nunca vi isso como assédio, exceto, claro, algumas que realmente sejam ofensivas. Outra coisa bem diferente é sermos elogiadas, convidarem-nos para sair… e negarmos. Se a pessoa insistir sistematicamente depois de um não, aí já considero que seja assédio ou, simplesmente, falta de educação.

Existem sempre aqueles engraçadinhos que acham que, quando uma mulher diz não, é para se fazer de difícil ou quer mesmo dizer que sim. Porque “não” é palavra que não existe no vocabulário de alguns. Seria de bom tom poder deixar o convite em aberto e deixar a iniciativa partir da mulher, uma vez que não teve sucesso. Pior do que insistir vezes sem conta e não respeitar a vontade alheia é partir para a violência verbal. Sim, insultos atrás de insultos. Por vezes, ameaças. Isso sim, é assédio. E acreditem que é o prato do dia. Já parei de contar as vezes que me aconteceu.

Não, miúda. A tua roupa, por mais curta que possa ser, não faz de ti um alvo ou um “estavas a provocar-me”. Ninguém tem o direito de te tocar sem o teu consentimento. Muito menos insultar-te quando a vontade não é reciproca. Com as redes sociais, estes casos multiplicam-se. A facilidade com que estes “abutres” chegam até ti é rápida e silenciosa.

Como aqueles teus “amigos” que, afinal, queriam outra coisa para além da amizade e, no final, dizem:

— Mas eu não preciso de mais amigas. Tenho muitas. Não preciso de ti para isso.

Descartam-te como uma boneca que, ao não corresponder com as expectativas, deixa logo de ter valor.

— Mas nunca me deste sinais de que não estavas interessada em mim.

Pois é. Porque quase me esquecia que se tem de avisar logo no início que não estamos ali para ter relações sexuais ou amorosas. Lapso nosso.

E sim, é um assunto que não deve ser deixado passar em branco. Porque existe quem comece com galanteio e acabe por dizer que, se estás solteira e não estás com ele, certamente és lésbica ou tens alguma doença. Não satisfeitos ainda há os que começam a descrever o que fariam contigo, não de uma maneira romântica. Em recurso enviam uma fotografia para que possas avaliar o material íntimo deles. Insultam-te, humilham-te. Porque quando o cérebro é podre, pouco lhes resta a fazer. “Não” é “não”! E basta.